Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Reclamação. Férias.

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Radialista condenado por injuriar juiz

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ